ARAGUAINA-TO E TREZE-PE ESPERA MANISFESTAÇÃO DO STJD SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO RIO BRANCO NA SÉRIE C

ARAGUAINA-TO E TREZE-PE ESPERA MANISFESTAÇÃO DO STJD SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO RIO BRANCO NA SÉRIE C

Mesmo após a divulgação, em março passado, da fórmula de disputa, regulamento e tabela básica da Série C 2012, ainda há fumaça de confusão na competição que começa em menos de 60 dias.

Treze e Aragauína entraram com recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) questionando a manutenção do Rio Branco na Terceirona 2012 e pleiteando para si a vaga atualmente pertencente ao clube acriano. O presidente do Superior Tribunal de Justiça de Desportiva (STJD), Rubens Approbato, ao receber os recursos, imediatamente os despachou para Procuradoria do órgão. Ambas as peças jurídicas são mandados de garantia com pedido de liminar protocolados independentemente pelo clube paraibano e pelo clube tocantinense questionando o acordo extrajudicial que substituiu a sentença do Pleno do STJD que havia excluído o Rio Branco (AC) da Série C e rebaixou o clube para a Série D em 2012.

Os clubes agora aguardam o parecer do procurador-geral do STJD, Paulo Marcos Schmitt (PR) para que haja apreciação do tribunal acerca da participação de Rio Branco-AC, Aragauaína ou Treze na Série C 2012. O parecer deve ser emitido ainda esta semana uma vez que a Procuradoria tem dois dias para devolver o processo ao presidente com a manifestação sobre caso. Após a manifestação da Procuradoria, o presidente Rubens Aprobatto dará um despacho dizendo se acata ou não os pedido de Araguaína e Treze.

Ambos os clubes tëm expectativas bastante positivas quanto ao pleito já que foi a própria Procuradoria do STJD, por meio do mesmo procurador Paulo Schmidt, que denunciou o Rio Branco e pediu a exclusão do clube da Série C e, consequentemente, o seu rebaixamento.

Caso o time tocantinense seja reconduzido à competição ou o clube paraibano seja promovido, a entidade terá que divulgar uma nova tabela. O mandado de garantia do Aragauína foi impetrado no STJD no último dia 19 pelo advogado do clube, Osvaldo Sestário.

Pelo Treze advoga seu diretor jurídico Valber Maxwell, alegando que o acordo que foi feito entre a CBF e o Rio Branco-AC foi feito fora da esfera desportiva. Além disso, o alvinegro paraibano alega que o Araguaína foi rebaixado dentro de campo (pior camapnha no Grupo A na primeira fase do campeonato de 2011) e que pelo critério técnico (4 rebaixados mais um excluido) a vaga lhe caberia pela 5ª colocação obitida na Série D 2011. No entanto, o caso do Treze é mais difícil já que segundo o estatuto de competições da CBF, não é possível que mais de quatro clubes consigam o acesso de uma divisão para outra no mesmo ano. O departamento jurídico do Treze, no entanto, pede que o caso inédito force a revisão destas condições e que uma nova jurisprudência seja introduzida o favorecendo, uma vez que o regulamento da Série C, outra norma da CBF, prevê a participação de 20 clubes no campeonato.

A expectativa dos clubes é que uma decisão definitiva seja tomada pelo até a primeira quinzena do mês de abril.