STJ MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINA QUE SÃO PAULO DEVOLVA A TAÇA DAS BOLINHAS
Decisão é favorável ao Flamengo, que deseja receber o troféu após o reconhecimento do título brasileiro de 1987
O São Paulo deve devolver a Taça das Bolinhas para a Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta quinta-feira, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que medida cautelar determinada pelo juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, segue válida. Na semana passada, o magistrado decidiu que o clube paulista tem que entregar o troféu para a Caixa.A ação na Justiça do Rio foi movida pelo Flamengo, que teve o título de 1987 reconhecido pela CBF e deseja a posse da taça, que seria dada ao primeiro pentacampeão brasileiro.
- A decisão do STJ prestigia a decisão tomada no Rio de Janeiro. Por enquanto, a taça vai para a Caixa. O São Paulo terá de devolvê-la sob pena de ser enquadrado na prática do crime de desobediência. Aí é um descumprimento deliberado – explicou o vice jurídico do Flamengo, Rafael de Piro.
Na noite da última terça-feira, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, havia julgado ação de manutenção de posse apresentada pela diretoria do Tricolor e decidiu que o troféu deveria permanecer com o clube paulista até o término da discussão.
Na última terça, o departamento jurídico do Flamengo ingressou na Justiça com um pedido de alteração da ação. Já que foi reconhecido pela CBF como campeão de 87, juntamente com o Sport, o Rubro-Negro quer que a Taça das Bolinhas saia do Morumbi e vá direto para a Gávea, sem passar pela CEF..
0 comentários:
Postar um comentário